Direito Trabalhista

A advocacia Fogaça de Aguiar tem como uma de suas especializações, a atuação no ramo do Direito do Trabalho. Sendo o Direito do Trabalho a ciência Jurídica e a consolidação de normas que regula a relação de emprego e situações à ela conexas, bem como a aplicação de medidas de proteção ao trabalhador, encontramos aqui […]

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Direito Contratual

  A Advocacia Fogaça de Aguiar traz um breve conceito de contratos como sendo uma fonte de obrigação elaborada pelas partes. Fonte de obrigação é o fato que dá origem a esta, de acordo com as regras do direito. Os fatos humanos que o Código Civil brasileiro considera geradores de obrigação: a) os contratos; b) […]

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