Direito Trabalhista


trabalhista_slider

A advocacia Fogaça de Aguiar tem como uma de suas especializações, a atuação no ramo do Direito do Trabalho. Sendo o Direito do Trabalho a ciência Jurídica e a consolidação de normas que regula a relação de emprego e situações à ela conexas, bem como a aplicação de medidas de proteção ao trabalhador, encontramos aqui a preconização que norteia tanto o trabalhador quanto o empregador.

No dia 1º de maio de 2013 a Consolidação das Leis do Trabalho completou 70 anos. A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas.

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, unificou toda a legislação trabalhista então existente no Brasil e foi um marco por inserir, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira, sendo uma conquista para os trabalhadores.

A advocacia Fogaça de Aguiar atua tanto na defesa dos trabalhadores, advogando para que seus direitos sejam assegurados nos termos da legislação, quanto na assessoria de empresas ou empregadores pessoas físicas para que da mesma forma sejam guarnecidos de orientação jurídica à esse respeito a fim de evitarem problemas em suas relações empregado/empregador.

Desta forma atuando preventivamente e contenciosamente a Advocacia Fogaça de Aguiar busca sempre que seus clientes possam ter respeitados e garantidos seus direitos nos termos da Legislação Trabalhista Brasileira.

Posted in Artigos, Atuação and tagged , , .