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Reforma Trabalhista
Aprovado após conturbada sessão no Senado na noite da terça-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. Reforma trabalhista:…
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Construções abandonadas de Usinas de Cana no Interior de São Paulo
Segundo Marcelo Toledo e Joel Silva do Jornal Folha de S.Paulo, a paisagem da zona rural na região de Ribeirão Preto é praticamente monocromática. Para qualquer lugar que se olhe, o cenário é o verde das lavouras de cana-de-açúcar por todos os lados. Mas, se procurar bem, esse mesmo cenário “esconde” chaminés de antigas usinas…
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Direito Trabalhista
A advocacia Fogaça de Aguiar tem como uma de suas especializações, a atuação no ramo do Direito do Trabalho. Sendo o Direito do Trabalho a ciência Jurídica e a consolidação de normas que regula a relação de emprego e situações à ela conexas, bem como a aplicação de medidas de proteção ao trabalhador, encontramos aqui…
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Direito Contratual
A Advocacia Fogaça de Aguiar traz um breve conceito de contratos como sendo uma fonte de obrigação elaborada pelas partes. Fonte de obrigação é o fato que dá origem a esta, de acordo com as regras do direito. Os fatos humanos que o Código Civil brasileiro considera geradores de obrigação: Os contratos; As declarações unilaterais da vontade; Os atos…
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Direito Ambiental
A Advocacia Fogaça de Aguiar atua no ramo do Direito Ambiental, pois se trata de um dos mais modernos ramos do direito. Esta matéria antes ignorada por alguns setores, hoje tem sido primordial no país. O Direito Ambiental pode ser classificado como um ramo da ciência jurídica que regula as atividades do homem sobre o…
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Direito no Agronegócio
A Advocacia Fogaça de Aguiar possui experiência no ramo do agronegócio em todas as questões e tratativas que envolvam arrendamentos, parecerias, compra e venda de lavouras delimitando dentro destes contratos que envolvem agronegócio questões importantes para cada parte que representa estas atividades e seus interesses. Vale ressaltar que tais contratos que envolvem agronegócio são tratados…
